Gabinete de Apoio ao Emigrante

O cinema português estará em destaque no mês de outubro na programação do Cineclube Gardunha, mês em que se irá concluir o ciclo Filmes Rurais Americanos rodados no período clássico e em que

Data : 2024-10-01

Irá realizar-se, entre os dias 2 e 6 de outubro de 2024, no concelho do Fundão, a quinta edição do Festival e Concurso Internacional de Coros, promovido

Data : 2024-10-02

Irá realizar-se, entre os dias 2 e 6 de outubro de 2024, no concelho do Fundão, a quinta edição do Festival e Concurso Internacional de Coros, promovido

Data : 2024-10-03

Irá realizar-se, entre os dias 2 e 6 de outubro de 2024, no concelho do Fundão, a quinta edição do Festival e Concurso Internacional de Coros, promovido

Data : 2024-10-04

Irá realizar-se, entre os dias 2 e 6 de outubro de 2024, no concelho do Fundão, a quinta edição do Festival e Concurso Internacional de Coros, promovido

O cinema português estará em destaque no mês de outubro na programação do Cineclube Gardunha, mês em que se irá concluir o ciclo Filmes Rurais Americanos rodados no período clássico e em que

Data : 2024-10-05

Irá realizar-se, entre os dias 2 e 6 de outubro de 2024, no concelho do Fundão, a quinta edição do Festival e Concurso Internacional de Coros, promovido

Data : 2024-10-06

O cinema português estará em destaque no mês de outubro na programação do Cineclube Gardunha, mês em que se irá concluir o ciclo Filmes Rurais Americanos rodados no período clássico e em que

Data : 2024-10-08

A Feira irá decorrer na Praça Amália Rodrigues, junto ao Centro de Negócios e Serviços do Fundão,

Data : 2024-10-10

A Feira irá decorrer na Praça Amália Rodrigues, junto ao Centro de Negócios e Serviços do Fundão,

Data : 2024-10-11

A Feira irá decorrer na Praça Amália Rodrigues, junto ao Centro de Negócios e Serviços do Fundão,

O cinema português estará em destaque no mês de outubro na programação do Cineclube Gardunha, mês em que se irá concluir o ciclo Filmes Rurais Americanos rodados no período clássico e em que

Data : 2024-10-12

A Feira irá decorrer na Praça Amália Rodrigues, junto ao Centro de Negócios e Serviços do Fundão,

Data : 2024-10-13

O cinema português estará em destaque no mês de outubro na programação do Cineclube Gardunha, mês em que se irá concluir o ciclo Filmes Rurais Americanos rodados no período clássico e em que

Data : 2024-10-15

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Festival Amália Rodrigues

CONCERTOS, WORKSHOPS, APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÃOCamané, Teresinha Landeiro, Custódio Castelo, Nani Medeiros, Joana

Octógono

Data : 2024-10-18

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Festival Amália Rodrigues

CONCERTOS, WORKSHOPS, APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÃOCamané, Teresinha Landeiro, Custódio Castelo, Nani Medeiros, Joana

Octógono

O cinema português estará em destaque no mês de outubro na programação do Cineclube Gardunha, mês em que se irá concluir o ciclo Filmes Rurais Americanos rodados no período clássico e em que

Data : 2024-10-19

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Festival Amália Rodrigues

CONCERTOS, WORKSHOPS, APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÃOCamané, Teresinha Landeiro, Custódio Castelo, Nani Medeiros, Joana

Octógono

Data : 2024-10-20

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Data : 2024-10-21

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

O cinema português estará em destaque no mês de outubro na programação do Cineclube Gardunha, mês em que se irá concluir o ciclo Filmes Rurais Americanos rodados no período clássico e em que

Data : 2024-10-22

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Data : 2024-10-23

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Data : 2024-10-24

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Data : 2024-10-25

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

O cinema português estará em destaque no mês de outubro na programação do Cineclube Gardunha, mês em que se irá concluir o ciclo Filmes Rurais Americanos rodados no período clássico e em que

Data : 2024-10-26

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Data : 2024-10-27

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Data : 2024-10-28

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

O cinema português estará em destaque no mês de outubro na programação do Cineclube Gardunha, mês em que se irá concluir o ciclo Filmes Rurais Americanos rodados no período clássico e em que

Data : 2024-10-29

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Data : 2024-10-30

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores de Outono”

O Município do Fundão promove de 18 de outubro a 10 de novembro o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”. Participam

Data : 2024-10-31

Gabinete de Apoio ao Emigrante

Escrito por Pedro Mesquita. Colocado em Ação social

O que é?

O GAE é uma estrutura de apoio ao emigrante, criada através da celebração de um Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal do Fundão e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).

Com este gabinete, a autarquia visa prestar um serviço gratuito, eficiente, atencioso e humano aos cidadãos emigrantes que já regressaram ou que estão a pensar regressar definitivamente ao país de origem, ajudando-os na sua reintegração e informando-os dos seus direitos, e a aqueles que desejam emigrar.

Objetivos:

• Informar os emigrantes e ex-emigrantes sobre os seus direitos;

• Contribuir para a resolução dos seus problemas;

• Facilitar o encaminhamento dos processos;

• Apoiar os portugueses residentes no estrangeiro e seus familiares regressados temporária ou definitivamente a Portugal, junto de outros organismos públicos;

• Cooperar na preparação da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar.

Assuntos a tratar

Segurança Social:

• Acidentes de trabalho e doenças profissionais

• Pensão de velhice/ Reforma do regime geral e complementar

• Prestações de invalidez;

• Prestações de sobrevivência;

• Doença e maternidade,

• Subsídios por morte;

• Subsídios de desemprego;

Declarações:

• Troca de Carta de Condução;

• Ingresso ao Ensino Superior;

• Antecipação ao Exame de Condução;

• Efeitos bancários.

Informações sobre:

• Equivalência e Reconhecimento de Habilitações Literárias;

• Poupança Emigrante;

• Apoio à Criação de Emprego;

• Lei da Nacionalidade;

• Importação e Legalização de Veículos Automóveis

Atendimento ao público funciona no edifício do antigo Casino Fundanense, na Praça do Município, nos seguintes horários:

Segunda-feira à Sexta-feira – 9h00/12h30 | 14h00/17h30

Contactos:

Tel. 275 779 060 – ext. 348

Fax: 275 779 079

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Escrito por Pedro Mesquita. Colocado em Ação social

É um organismo oficial não judicial cuja função é a proteção e promoção dos direitos das crianças e jovens em perigo:

De abandono;
De maus tratos;
De abusos sexuais;
De negligência;
De estar sujeito a comportamentos que põem em risco a sua integridade ou a de outros sem que a família consiga resolver a situação.

Intervém a partir do momento em que se tenha conhecimento de situações de crianças e jovens em perigo. A sinalização de situações pode ser comunicada através de contacto pessoal, telefónico ou escrito (carta, fax, e-mail), e realizada por:

Crianças e jovens;
Família;
Vizinhos;
Entidades públicas ou privadas, com ou sem intervenção na área de infância e juventude;
Qualquer cidadão;
Própria Comissão.

É garantido o anonimato.

A intervenção da CPCJ depende do consentimento expresso dos pais e da não oposição da criança ou jovem com idade igual ou superior a 12 anos.

Medidas que pode aplicar:

Medidas em meio Natural de Vida (apoio junto dos pais, apoio junto a outro familiar, confiança a pessoa idónea, apoio para autonomia de vida);
Medidas de colocação (acolhimento familiar e acolhimento em instituição).

Solicitação do serviço: o atendimento ao público funciona no Beco do Casino, 1º andar nos seguintes horários:

Segunda-feira à Sexta-feira – 9h00/12h30 | 14h00/17h30

Contactos:

Tel: 275772906

Tm: 962021230

Comissão Municipal de Proteção à Pessoa Idosa do Fundão

Escrito por Pedro Mesquita. Colocado em Ação social

Considerando o aumento de pessoas com dependência, que exigem à comunidade respostas diversas e adequadas que satisfaçam as suas necessidades sociais e de saúde, bem como o reforço das capacidades e competências das famílias para lidar com este tipo de situações, foi criada a Comissão Municipal de

Proteção a Pessoas Idosas do Fundão, com o objetivo de assim contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida, através de uma participação ativa na vida da comunidade.

É um grupo de trabalho multidisciplinar que visa promover a efetivação dos direitos da pessoa idosa do concelho do Fundão e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde e bem-estar.

Para além do acompanhamento de casos, a Comissão Municipal de Proteção à Pessoa Idosa do Fundão promove várias iniciativas intergeracionais, nomeadamente a comemoração do Dia dos Avós, com um conjunto de atividades, em espaço de lazer das freguesias do Concelho.

Solicitação do serviço: atendimento ao público funciona no Beco do Casino, 1º andar nos seguintes horários: Segunda-feira à Sexta-feira – 9h00/12h30 | 14h00/17h30

Contactos:

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante

Escrito por Pedro Mesquita. Colocado em Ação social

O que é?

O CLAIM é um espaço de informação descentralizado que visa ajudar a responder às questões que se colocam aos imigrantes.

Estes centros pretendem proporcionar ao imigrante um local de resposta às suas perguntas, atrás de uma ligação ao Sistema Nacional de Informação ao Imigrante.

Resultante de uma parceria entre a Câmara Municipal do Fundão e o Alto Comissariado para as Migrações I.P (ACM, i.p), através do Pelouro da Acção Social, foi criado em Janeiro e 2006, o CLAIM, situado no edifício do Casino Fundanense.

O atendimento é feito por um animador e os imigrantes terão ao seu dispor folhetos de informação onde estão resumidos os pontos chaves, com maior relevância para os imigrantes, como a Lei da Imigração, Lei da Nacionalidade Portuguesa, Reagrupamento Familiar, Retorno Voluntário, Acesso à Saúde, Educação, etc…

Atendimento ao público funciona no edifício do antigo Casino Fundanense, na Praça do Município, nos seguintes horários:

Segunda-feira à Sexta-feira – 9h00/12h30 | 14h00/17h30

Contactos:

Tel. 275 779 060 – ext 350

Fax:275 779 079

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Links temáticos:

Alto-Comissariado para as Migrações, IP

www.acm.gov.pt

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

www.sef.pt

Autoridade para as condições do Trabalho

www.igt.idict.gov.pt

Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

www.cicdr.pt

Cartão Social Municipal

Escrito por Pedro Mesquita. Colocado em Ação social

Medida dirigida a todos/as os/as munícipes recenseados no concelho cujo rendimento per capita não ultrapasse o Salário Mínimo Nacional, que permite usufruir de diversos benefícios e descontos em serviços da Autarquia bem como de outras entidades.

O cartão social municipal é um documento emitido, gratuitamente, em nome do titular, pela Câmara Municipal do Fundão, que permite a identificação do cidadão que tem acesso aos benefícios.

Os benefícios são:

a) Redução de 50% na tarifa de consumo de água para gastos domésticos na sua casa de residência;

b) Redução de 50% nas taxas constantes do regulamento municipal em vigor quanto aos serviços de natureza individual prestados pela Câmara Municipal, aqui se incluindo a taxa de aluguer de contador ao nível dos serviços de água e saneamento;

c) Acesso gratuito a todas excursões organizadas pela Câmara Municipal do Fundão para os utentes do presente cartão;

d) Redução de 100% em todo o tipo de iniciativas de carácter cultural e recreativo de iniciativa da Câmara Municipal e 50% de redução naquelas em que a CMF for patrocinadora/apoiante;

e) Usufruir de programas de animação, lazer e turismo;

f) Intervir nas habitações degradadas de famílias em exclusão social e de beneficiários do RMG a partir de regulamentação tipo «contratos de ajuda» e recorrendo a complementos dos programas nacionais nesta área e protocolos com outras entidades, de acordo com regulamento a aprovar;

g) Redução de 50% no acesso à utilização da piscina municipal;

h) Transportes públicos gratuitos até ao limite decorrente da utilização dos 20 bilhetes da caderneta social emitida mensalmente por beneficiário;

A solicitação é realizada com preenchimento de um formulário e entrega de documentos, para serem avaliados posteriormente.

Desta forma, deve dirigir-se ao edifício do antigo Casino Fundanense, na Praça do Município, nos seguintes horários:

De Segunda-feira à Sexta-feira – 9h00/12h30 | 14h00/17h30

Contactos:

Tel: 275 779 060 ext.348
Tm: 961382115
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.